Renovação de matrículas:
Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
Os encarregados de educação devem usar o Portal das Matrículas para:
– Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
– Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
– Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação;
– A mudança de curso ou de percurso formativo;
– A escolha de disciplinas.
Calendário
| Nível de Ensino | Matrícula / Renovação (Enc. Ed.) |
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade | 15/04 a 14/05 |
| 2.º ao 7.º ano(s) | 10/07 a 16/07 |
| 8.º ao 12.º ano(s) | 18/06 a 30/06 |
