Devolução dos Manuais Escolares 2023-2024

manuais escolares reutilizaveis

2º, 3º Ciclos e Secundário

(aprovado e publicado como anexo I ao Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019)

PONTO 1

No âmbito da adoção do regime da gratuitidade dos manuais escolares (MEGA), os Encarregados de Educação, para dar continuidade à política de reutilização, têm que devolver os manuais escolares do ano letivo 2023-2024 em bom estado de conservação que permitam a sua reutilização, respeitando as datas abaixo referenciadas.

Notas: Capas danificadas, rasurados, mau uso, com notas a lápis ou caneta devem ser apagados em casa ou são dados como inutilizados.

ALUNOSESCOLADATA DEVOLUÇÃO
5ºANOEscola B. 2,3 Santo António (Sala ET 8)24, 25 e 26 de junho(08:30h às 14:00h)
6ºANOEscola B. 2,3 Santo António (Sala ET 8)27, 28 junho e 1 de julho(08:30h às 14:00h)
7ºANOEscola B. 2,3 Santo António (Sala ET 8)2, 3 e 4 de julho(08:30h às 14:00h)
8ºANOEscola B. 2,3 Santo António (Sala ET 8)5, 8 e 9 de julho(08:30h às 14:00h)
9ºANOEscola Secundária João de Deus (Biblioteca)1, 2 e 3 de julho(09:00h às 15:00h)
10ºANOEscola Secundária João de Deus (Biblioteca)4, 5 e 8 de julho(09:00h às 15:00h)
11ºANOEscola Secundária João de Deus (Biblioteca)9, 10 e 11 de julho(09:00h às 15:00h)
12ºANOEscola Secundária João de Deus (Biblioteca)12, 15 e 16 de julho(09:00h às 15:00h)

PONTO 2

Os manuais mencionados no número anterior devem ser entregues nas Escolas nos locais referidos,conforme o quadro.

A não devolução dos manuais escolares ou sua restituição em estado de conservação que impossibilite a sua reutilização implica a não  atribuição deste tipo de apoio no próximo ano letivo 2024-2025.

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