2º, 3º Ciclos e Secundário
(aprovado e publicado como anexo I ao Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019)
PONTO 1
No âmbito da adoção do regime da gratuitidade dos manuais escolares (MEGA), os Encarregados de Educação, para dar continuidade à política de reutilização, têm que devolver os manuais escolares do ano letivo 2023-2024 em bom estado de conservação que permitam a sua reutilização, respeitando as datas abaixo referenciadas.
Notas: Capas danificadas, rasurados, mau uso, com notas a lápis ou caneta devem ser apagados em casa ou são dados como inutilizados.
ALUNOS | ESCOLA | DATA DEVOLUÇÃO |
5ºANO | Escola B. 2,3 Santo António (Sala ET 8) | 24, 25 e 26 de junho(08:30h às 14:00h) |
6ºANO | Escola B. 2,3 Santo António (Sala ET 8) | 27, 28 junho e 1 de julho(08:30h às 14:00h) |
7ºANO | Escola B. 2,3 Santo António (Sala ET 8) | 2, 3 e 4 de julho(08:30h às 14:00h) |
8ºANO | Escola B. 2,3 Santo António (Sala ET 8) | 5, 8 e 9 de julho(08:30h às 14:00h) |
9ºANO | Escola Secundária João de Deus (Biblioteca) | 1, 2 e 3 de julho(09:00h às 15:00h) |
10ºANO | Escola Secundária João de Deus (Biblioteca) | 4, 5 e 8 de julho(09:00h às 15:00h) |
11ºANO | Escola Secundária João de Deus (Biblioteca) | 9, 10 e 11 de julho(09:00h às 15:00h) |
12ºANO | Escola Secundária João de Deus (Biblioteca) | 12, 15 e 16 de julho(09:00h às 15:00h) |
PONTO 2
Os manuais mencionados no número anterior devem ser entregues nas Escolas nos locais referidos,conforme o quadro.
A não devolução dos manuais escolares ou sua restituição em estado de conservação que impossibilite a sua reutilização implica a não atribuição deste tipo de apoio no próximo ano letivo 2024-2025.