De acordo com a alínea c) do artº 14 do Despacho Normativo nº 7-B/2015, encontram-se afixadas, na Escola Secundária João de Deus e em cada um das escolas de 1º ciclo deste Agrupamento, as listas das crianças e alunos admitidos na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico, em resultado do processo de matrícula e de renovação de matrícula.