Provas e Exames 2023
Exames Nacionais
O calendário escolar para o ano letivo 2022-2023 prevê a realização das provas de aferição, nos 2.º, 5.º e 8.º anos; das provas finais de ciclo, no 9.º ano; e dos exames finais nacionais, nos 11.º e 12.º anos. É o regresso à normalidade no que respeita a estas avaliações externas, depois de, nos dois anos letivos anteriores, a pandemia ter obrigado à suspensão das provas de aferição e das provas finais de ciclo e ao adiamento dos exames finais nacionais.
Já foi publicado o decreto-lei que estabelece as medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior. O Decreto-Lei n.º 22/2023 estabele que os exames irão contar apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.
Também já está disponível o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, que valida as informações que constam neste artigo, e que define o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2022/2023.
Provas de Aferição
As provas de aferição decorrem em maio e junho de 2023. No 2.º ano, estas provas realizam-se às disciplinas de Educação Artística, Educação Física, Português e Estudo do Meio e Matemática e Estudo do Meio. Por sua vez, no 5.º ano, são aferidos os conhecimentos dos alunos às disciplinas de Matemática e Ciências Naturais. Finalmente, os alunos do 8.º ano são avaliados às disciplinas de Português, História e Geografia.
Para que servem?
As provas de aferição têm como objetivo a devolução de informação às escolas, bem como aos professores, alunos e encarregados de educação, sobre as aprendizagens efetuadas pelos alunos, de modo a permitir uma intervenção pedagógica atempada dirigida às dificuldades identificadas para cada aluno. Estas avaliações não têm qualquer influência na classificação final.
Provas Finais de Ciclo
Os alunos do 9.º ano fazem as habituais provas finais de ciclo às disciplinas de Português e Matemática, abrangendo os conteúdos lecionados do 7.º ano ao 9.º ano. Estas provas são realizadas em duas fases: a primeira, em junho, e a segunda, em julho.
Para que servem?
As provas finais de ciclo visam avaliar o desempenho dos alunos no final do ensino básico e certificar a conclusão deste nível de ensino. Contribuem com um peso de 30% para a classificação final das disciplinas avaliadas.
Exames Finais Nacionais
Os exames finais nacionais, realizados pelos alunos dos 11.º e 12.º anos, decorrem em duas fases, entre junho e julho.
Para que servem?
Os exames finais nacionais são as avaliações mais importantes da escolaridade obrigatória. No presente ano letivo têm como finalidade servir como provas de ingresso ensino superior.

Últimas Informações
Modelos
- Anexo I - Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
- Anexo II - Modelo para apresentação de requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
- Modelo 02/JNE/2023 - Requerimento para alteração de escola
- Modelo 09/JNE/2023 - Requerimento para consulta da prova
- Modelo 10/JNE/2023 - Requerimento para retificação das cotações
- Modelo 11/JNE/2023 - Requerimento para reapreciação de prova
- Modelo 11-A/JNE/2023 - Alegação justificativa de reapreciação de prova
- Modelo 14/JNE/2023 - Requerimento para reclamação de prova
- Modelo 14-A/JNE/2023 - Alegação justificativa de reclamação de prova